Advocacia Empresarial: por que você precisa de uma?

A abertura de empresas no Brasil cresce ano a ano. Mas, também é grande o número de empresas que fecham as portas antes de completar cinco anos de atividades.

Vários são os fatores determinantes para o sucesso de uma empresa: foco, boa gestão, modelo de negócio consistente, domínio do mercado de atuação, estrutura financeira, capacidade de inovar, entendimento das necessidades dos consumidores, entre outros pontos. Existe, no entanto, uma maneira de garantir a sobrevivência e boa gestão de sua empresa: uma Advocacia Empresarial.

 

Como uma advocacia empresarial pode ajudar?

Seja uma empresa estreante no mercado ou um negócio já consolidado, contar com uma advocacia empresarial significa a possibilidade de focar no core business do empreendimento e, ao mesmo tempo, contar com profissionais qualificados que estarão atentos aos passos da empresa e garantirão que ela esteja dentro da legalidade, diminuindo assim os riscos e aumentando suas oportunidades. Ou seja, você se concentra em suas atividades e delega todas as questões burocráticas para especialistas.

Veja aqui quais são as dificuldades mais comuns enfrentadas pelos gestores de empresas e como a advocacia empresarial pode auxiliar:

 

Planejamento

Para sobreviver no mercado altamente competitivo, independentemente do segmento, planejar o negócio é fundamental. Só assim é possível antever potenciais problemas e elaborar um plano de ação com soluções viáveis. O tempo dedicado ao planejamento, com um olhar cuidadoso sobre questões legais, pode ajudar a poupar tempo e recursos e, ainda, dar segurança aos sócios para a tomada de decisões, garantindo sua estabilidade.

 

Segurança e prevenção

Qualquer empresa lida com diversos stakeholders ao longo de sua trajetória. Como estabelecer as bases de um bom contrato com fornecedores? Como fazer um contrato trabalhista? Qual é a legislação que rege o setor e como a empresa deve estar preparada para atendê-la? Quais são os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado e quais os impactos deles no negócio? Como lidar com consumidores? São inúmeras as questões para as quais um empreendedor deve atentar-se e contar com advocacia empresarial qualificada, além de tornar todas essas tarefas mais ágeis, é um alento.

 

Defesas judiciais

Uma advocacia empresarial atua em assuntos preventivos, mas também é bom poder contar com ela se a empresa precisar ser representada em alguma ação judicial ou até mesmo extrajudicial. Elas podem acontecer por questões internas e externas. Assuntos societários, problemas com fornecedores e consumidores, trabalhistas, entre outros, podendo a empresa ser surpreendida a qualquer momento. Os custos e o tempo para solucioná-los podem ser bem maiores se não houver nenhum profissional acompanhando o dia a dia da empresa.

 

Amparo para negociações

Os contratos são um dos principais pontos em que se ressalta a importância da advocacia empresarial. O bom profissional da assessoria assegura que os procedimentos estejam amparados pela lei, além de fazer uma auditoria na empresa e adequar seus contratos, inclusive os produzidos por terceiros, para prover mais segurança e garantir a estabilidade contratual para contratado e contratante. Eles deverão estar atentos também para evitar juros, multas e indenizações, além de impedir que os sócios aceitem cláusulas abusivas ou obrigações indevidas para sua empresa em casos como de rescisões contratuais.

 

O que faz uma advocacia empresarial, efetivamente?

A advocacia empresarial precisa lidar com múltiplas competências para garantir o funcionamento da organização dentro da conformidade da lei em diversos aspectos. Dessa forma, a advocacia empresarial pode atuar em diversas áreas.

 

Abertura de empresas

Abrir formalmente uma empresa é um processo burocrático. A assessoria auxilia no mapeamento de todos as exigências para que o seu negócio funcione nas conformidades da lei. A inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que servirá como identificação junto à Receita Federal do Brasil, a inscrição na Prefeitura Municipal, na Secretaria da Fazenda do Município e na Secretaria da Fazenda do Estado. Dependendo da área de atuação da empresa, ainda poderá ser necessária a obtenção de documentos como alvará sanitário e licenciamento ambiental.


Aqui é preciso compreender as diferenças entre o serviço contábil e a advocacia empresarial. O advogado analisará os assuntos que envolvem a empresa do ponto de vista legal enquanto o contador será responsável pelos registros contábeis.

 

Direito contratual e societário

Para o estabelecimento de um negócio, é vital possuir um olhar minucioso de um especialista na elaboração do contrato para firmar sociedades. Esse ponto não pode passar batido, pois em uma eventual ruptura da parceria, o resultado pode ser desastroso para o negócio como um todo, se essas bases não estiverem bem estabelecidas. A ajuda para a elaboração de contratos no geral, inclusive termos de uso de produtos e serviços, é um benefício importante da advocacia empresarial.

Direito tributário

Outro  aspecto importante da advocacia empresarial é a assessoria tributária. É preciso analisar as obrigações tributárias para sua atividade empresarial, tendo em vista a redução de carga tributária quando possível. Há o trabalho preventivo e a atuação em processos contra o fisco quando necessário.

 

Direito trabalhista

A contratação de funcionários é outro ponto que merece atenção especial. A advocacia empresarial atua na elaboração de contratos tanto para os trabalhadores contratados em regime de CLT quanto para freelancers e estagiários. Essa precaução valoriza o serviço dos colaboradores, reduz a chance de passivos trabalhistas e de processos gerados por relações de trabalho complexas.

 

Direito do consumidor

Cabe também à advocacia empresarial orientar a empresa que a contrata em relação ao relacionamento com o consumidor, com foco em práticas que possam prevenir a insatisfação deste, à fim de evitar possíveis processos decorrentes do tratamento inadequado.

 

Direito digital

Muitos negócios hoje em dia têm a Internet como ambiente principal. Mesmo os que estão focados no mundo offline estão expostos a questões que envolvem direito digital como cibercrime e proteção aos dados dos consumidores. A advocacia empresarial levantará os potenciais focos de problemas e ajudará a tomar as medidas de proteção e a desenvolver planos de ação.

 

Propriedade Intelectual

O registro de marcas e patentes é uma atividade que não pode ser negligenciada. É preciso registrar o nome da empresa, a autoria das ideias inovadoras e proteger o seu negócio de futuros problemas. Uma advocacia empresarial atenta deve orientar os sócios da empresa em todos estes passos.

 

Comunicação

É recomendável também submeter as ideias criativas para ações de comunicação a advocacia empresarial, que poderá avaliar se as peças estão de acordo com a legislação para o seu segmento de atuação.

 

Pense no longo prazo: prevenção, redução de gastos e longevidade do negócio

Com uma advocacia empresarial, você terá iniciativas de prevenção em relação a todos esses aspectos citados acima, além de assuntos mais específicos do seu negócio. Com a segurança de agir dentro dos trâmites legais, os sócios sentem-se mais seguros para fazer o planejamento da empresa a médio e longo prazo. Isso garantirá o funcionamento pleno e abrirá as portas para a expansão do seu negócio.

Do ponto de vista financeiro, a advocacia empresarial também deve ser vista como um investimento. O trabalho de prevenção e acompanhamento constante pelos profissionais de uma advocacia empresarial provavelmente pouparão muito mais recursos do que gastarão, à longo prazo. Os custos de contratação de um advogado repentinamente para atender a demandas judiciais urgentes são bem mais vultosos!

Gostaria de saber mais sobre a advocacia empresarial da Grosman? Consulte-nos e saiba como podemos ajudar o seu negócio!

Assessoria Jurídica em Direito Empresarial